Câmara Municipal de ITAPUÍ

Recesso do Poder Legislastivo: por adm — publicado 20/06/2024
Recesso do Poder Legislativo, conforme artigo 31 da Lei Orgânica do Município
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública LOA 2022: por adm — publicado 22/10/2021
Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública LDO: por adm — publicado 26/08/2022
Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública LDO: por adm — publicado 29/08/2023
Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública para discussão do P.P.A.: por adm — publicado 11/08/2021
Audiência Pública para discussão do projeto de lei que trata do Plano Plurianual da Administração
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Parecer de Comissão Temática nº 17 de 2021: por adm — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 19h22
Gostaria de solicitar acesso ao Parecer de Comissão Temática nº 17 de 2021, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e diz respeito à Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Prestação de Serviços de Encaminhamento de Publicações do Diário Oficial de interesse da Câmara Municipal de Itapuí: por adm — última modificação 04/12/2020 11h32
Dispensa de Licitação - artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2020 / Dispensa de Licitação 01/2020
Transparência: por Interlegis — última modificação 20/12/2022 10h32
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Subsídios: por Interlegis — publicado 02/12/2020 — última modificação 05/01/2022 09h48
Informações sobre o valor dos subsídios dos parlamentares e do Chefe do Poder Executivo
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Dispensa de Licitação - Software de Gestão Pública: por adm — publicado 11/12/2020
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de software de gestão pública: SISTEMA DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE PATRIMONIO, SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SISTEMA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (Lei de Acesso à Informação), SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, destinados aos setores da Câmara Municipal de Itapuí, além de transmissão de dados ao sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de Sâo Paulo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2020

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